MOVIMENTO POR TODO BRASIL
O Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, na segunda-feira (25), as assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das diversas zonas eleitorais, pedindo a certidão estadual que atesta o total das assinaturas certificadas no Estado. Em frente à sede do TRE, dirigentes e militantes do partido vindos de várias regiões realizaram um ato político e comemoraram o pedido de registro da agremiação portando bandeiras e entoando palavras de ordem, entre elas, “1, 2, 3 4, 5, mil, Partido Pátria Livre é a energia do Brasil”.
O presidente do PPL no Estado de São Paulo, Miguel Manso Perez, em seu pronunciamento, agradeceu o trabalho aguerrido dos militantes e afirmou que “estamos entregando aqui no TRE São Paulo as certidões das assinaturas que recolhemos em dois anos de trabalho incansável da nossa militância, da nossa juventude, de todos vocês. Após a mudança da legislação em 2010, somos o primeiro partido no Brasil a realizar o pedido de registro. O primeiro partido a cumprir todas as normas e requisitos legais”. Com a mudança da legislação, os novos partidos precisam apresentar 490 mil assinaturas validadas e certificadas pelos TREs para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Estamos entregando estas assinaturas aqui, hoje em São Paulo, e nesta semana também estaremos entregando em diversos outros estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Brasília, Alagoas, Sergipe e Pernambuco”, anunciou Miguel, ressaltando que “vamos agora mobilizar o nosso partido para a entrega das certidões expedidas pelos TREs - que atestam as assinaturas validadas nos estados - no TSE, em Brasília, no próximo dia 24 de agosto”.
O presidente do PPL, exibindo o protocolo, declarou que “vamos registrar o nosso partido para que não haja mais miséria no nosso país, para que ninguém mais passe fome, e não tenha mais nenhum desempregado. Vamos erguer a nossa bandeira verde a amarela por uma Pátria livre e soberana para todo o nosso povo”. Neste momento, as lideranças do PPL presentes cantaram uníssono: “Brava Gente, Brasileira! Longe vá, temor servil! Ou ficar a Pátria Livre, ou morrer pelo Brasil!”.
Durante a entrega das assinaturas no TRE, o ato solene contou com as presenças de várias lideranças nacionais e estaduais do partido. Entre as quais, destacamos o vice-presidente nacional do PPL, Carlos Lopes; do vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal; do presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e dirigente do partido, professor Eduardo de Oliveira; da presidente da Federação de Mulheres Paulistas (FMP), Lídia Correa; dos diretores da executiva nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lindolfo dos Santos; de relação internacional, Maria Pimentel; do Secretario Geral da CGTB Carlos Pereira, do presidente regional da CGTB-SP, Paulo Sabóia; do presidente da União de Moradores de Paraisópolis, Gilson Rodrigues; da secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Michelle Bressan; da presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Priscila Casali; da vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ana Letícia de Oliveira; além de várias outras lideranças sindicais, da juventude, de movimentos sociais.
Executiva convoca o Diretório e prepara II Congresso Nacional
A Comissão Executiva Nacional reunida no dia 16 de julho de 2011, na cidade de São Paulo, com a presença da maioria de seus membros presentes deliberou:
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Convocar o Diretório Nacional do Partido para os dias 23 de agosto de 2011 na cidade de Brasília.
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Realizar no dia 24 de agosto de 2011 – em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas, o Ato de Entrega do Pedido de Registro do PPL ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o qual convida a todos os seus dirigentes, filiados e amigos.
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Convocar o II Congresso Nacional do Partido Pátria Livre para os dias 20 e 21 de setembro de 2011, a ser realizado na cidade de Brasília, com a seguinte ordem do dia:
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Informe do Presidente Nacional do PPL
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Discussão das teses
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Eleição do Diretório Nacional
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Assuntos Gerais
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Estabelecer como datas para a realização dos Congressos Estaduais do dia 10 a 18 de setembro, a critério das Direções Estaduais, com o objetivo de debater as teses e eleger os delegados estaduais para o Congresso Nacional e nos 11 estados onde há Diretório Estadual definitivo e no estado de Pernambuco eleger os novos diretórios estaduais com mandato de 2 anos, onde houver comissão provisória estadual e não houver diretório definitivo indicar novas comissões provisórias para o mesmo biênio a serem submetidas a Executiva Nacional do partido.
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Estabelecer como datas para a realização dos Congressos Zonais e Municipais para as datas de 3 e 4 de setembro com o objetivo de debater as teses e eleger os delegados estaduais para o Congresso Estadual e indicar novas comissões provisórias para todos os municípios e zonas, mesmo onde houveram diretórios definitivos, para o mesmo biênio a serem submetidas às respectivas Executivas Estaduais do partido.
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Ficam dissolvidos todos os diretórios em nível estadual e municipal nas datas dos respectivos congressos.
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Convocar a todos os filiados e organismos do partido a reforçar as fileiras do partido com a Campanha de Filiação 2011.
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Lembrar a todos que a data máxima do pedido de filiação ao PPL, bem como a entrega dos documentos de desfiliação de outros partidos, para quem quiser concorrer as eleições de 2012 é o dia 6 de Outubro de 2011.
Hoje o PPL Ceará protocolou seu pedido de acréscimo de assinaturas de apoio ao nosso registro nacional, são 62.127 que somados aos 4594 ao registro estadual de 2009 totalizará 66.721 certificadas e se o Juiz considerar também as 199 assinaturas de apoio que estão paralizadas no 84º Cartório Eleitoral de Beberibe, poderemos atingir 66.920 assinaturas de apoio ao nosso Registro Legal do Partido Pátria Livre.
Nesses dois anos de fundação e luta do PPL nós coletamos 15.000 assinaturas em 2009, 32.000 em 2010 e 76800 nesses quatro meses de 2011, contamos com a participação e apoio de 123.800 eleitores cearenses e colocamos assinaturas em todos os cartórios eleitorais do Ceará.
A militância esteve presente no procolo no TRE e fizemos um bonito ato na Praça do Ferreira, local tradiconal do povo e da política cearense, e aonde coletamos, creio eu, 80% dessas assinaturas.
Estiveram presentes membros do Diretório Estadual, do Diretório de Fortaleza, do Diretório de Maracanaú e as comissões provisórias dos municipios de Caucáia, Aquiraz, Eusébio e Itaitinga e lideranças importantes, como Abel, vice-prefeito de Itaitinga, Joselito, Presidente da Cãmara Municipal dos Vereadores de Eusébio, Renata Beatriz, Presidenta da União Estudantil de Fortaleza, Marilia Rodrigues, Diretora da União Nacional dos Estudantes, Maria Conceição, da Federação das Mulheres Cearenses e representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. Além, é claro, da presença massiva da juventude aguerrida do nosso Partido. A maioria das companheiras e companheiros que estiveram envolvidos, de alguma forma nesse processo, estavam presentes. Foi muito representativo e importante para a construção e consolidação do Partido aqui no estado. Estamos muito felizes, ansiosos e confiantes para a etapa do TSE.
PPL pede certidão final de 67 mil assinaturas ao TRE do Ceará
André Ramos comandou a vitoriosa mobilização do PPL CE
Campanha de filiação 2011
Organizar os Núcleos de Base do PPL
Dia 23 de agosto de 2011 o Diretório Nacional do PPL estará reunido em Brasília para finalizar e apresentar o Pedido de Registro Nacional do PPL ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta reunião estaremos ainda definindo o número do partido para o registro e convocando o II CONGRESSO NACIONAL do partido.
Foram 2 anos de intenso trabalho dos diretórios e comissões provisórias do partido em todos os estados da federação. Mais de 1 milhão e 200 mil eleitores assinaram o apoio ao registro do partido, destes, mais de 500 mil conseguimos a certificação em centenas de cartórios eleitorais de todo o Brasil. Tamanha vitória somente foi possível pela unidade de ação e pelo trabalho coletivo realizado em todos os níveis partidários.
Novos filiados ingressaram no partido e agora, obtido o registro, milhares entrarão no partido em todo o Brasil. Nossa tarefa é reforçar o partido com a Campanha de filiação 2011, trazer mais lideranças, novos filiados, com ou sem mandatos, reforçar nossos diretórios municipais e zonais e prepará-los para as novas tarefas.
Gostaria de neste momento chamar a atenção de todos os nossos dirigentes, em todos os níveis, para a importância da vida partidária coletiva.
O Artigo 24 do nosso estatuto é muito claro em relação a este princípio da vida orgânica partidária - “O PPL guia-se pelo princípio da unidade de ação e do trabalho coletivo.”
E ainda no parágrafo segundo deste mesmo artigo esclarece: “As decisões serão tomadas, sempre que possível, por consenso e, se este não for alcançado, a minoria acatará a decisão da maioria, devendo todos trabalhar pela sua aplicação prática.”
No entanto para garantir plenamente os direitos e deveres de todos os filiados do partido, neste momento de grande crescimento e participação de novos militantes, mais do que nunca, cabe lembrar que são direitos dos filiados: – ter participação ativa no Partido e em seus processos de debate e decisão; – manifestar-se nas reuniões partidárias, podendo recorrer das decisões dos órgãos do Partido ao órgão imediatamente superior; – dirigir-se a órgão do Partido para este pronunciar-se sobre qualquer assunto; – votar e ser votado; e que somente poderá votar e ser votado, nos Congressos e Convenções do Partido, o filiado que contar com, no mínimo, 3 (três) meses de filiação e estiver em dia com a sua contribuição financeira.
Mas há uma exceção importante: - No caso de Congresso ou Convenção convocados por Comissão ou Executiva Provisória, não haverá exigência de prazo mínimo de filiação para a participação e eleição dos filiados.
Devemos recordar também que são deveres do filiado: – comparecer às reuniões e atividades partidárias do organismo em que estiver alocado, e participar das campanhas eleitorais dos seus candidatos; – defender o programa partidário, e as deliberações dos Congressos e Diretórios, bem como das Convenções; – manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades partidárias, particularmente no exercício de mandato eletivo e de função pública; – respeitar as decisões partidárias pela escolha de candidatos nos diferentes âmbitos; – pagar a contribuição financeira estabelecida neste Estatuto; – manter relações de urbanidade e respeito com os dirigentes partidários, os detentores de mandato e os demais filiados.
Para garantir a unidade de ação e a vida coletiva para todos os filiados, e friso bem, TODOS OS FILIADOS, é fundamental organizar os Núcleos de Base do PPL.
Todos os dirigentes devem ter em mente, não apenas a sua participação nos diretórios e executivas das quais fazem parte, mas principalmente devem ter em mente a necessidade de dar vida orgânica coletiva e unidade de ação a todos os filiados do partido, sem exceção.
Sem vida coletiva e sem a organização dos Núcleos de Base do PPL os filiados não podem exercer plenamente sua militância e receber do partido todas as condições para sua vida partidária.
Por isso o nosso estatuto deixa claro no Artigo 34 – “Os núcleos de base são a unidade primeira da organização do PPL e são constituídos por bairro, local de trabalho ou estudo, tendo no mínimo 3 (três) filiados.”
Compete a eles: – participar das atividades partidárias, dar suas opiniões, trazer suas experiências, fazendo-as chegar ao Diretório Municipal ou Zonal correspondente, que deverá designar um membro para acompanhar as atividades do Núcleo de Base; – participar das campanhas do PPL, seja nos períodos eleitorais, seja nos períodos normais; – executar as decisões políticas nos órgãos dirigentes; – desenvolver o trabalho de organização do PPL e de ampliação das filiações na sua jurisdição; – participar das atividades sociais e associativas de sua jurisdição, conquistando o respeito da população pela defesa do interesse coletivo; – eleger uma Coordenação, composta pelo menos de um Presidente, um Secretário de Organização e um Secretário de Finanças.
A jurisdição do Núcleo de Base é estabelecida pelo Diretório Municipal ou Zonal correspondente.
Lembrando ainda que o Diretório Nacional e os Diretórios Estaduais podem, excepcionalmente, organizar Núcleos de Base diretamente vinculados a eles, no caso de filiados ao Partido que atuem em áreas específicas afins, de forma a aproveitar o seu saber e experiência na formulação e implementação da orientação partidária. Estes Núcleos participarão dos Congressos e Convenções correspondentes à instância a que estiverem vinculados, respeitada a mesma proporcionalidade definida neste Estatuto.
É no Núcleo de Base que o filiado organiza sua prática política no bairro, na escola, na fábrica, no campo, no local onde atua e participa da vida da população, é aí que garantimos que ele possa exercer seus direitos e deveres como militante do partido.
Nas cidades onde o partido vai se organizando e trazendo novos filiados não basta a formação do diretório municipal ou zonal, até porque como o nome já diz este é o organismo dirigente do município ou da zona, a base do partido se organiza a partir dos Núcleos de Base, onde todos os filiados devem participar, para fortalecer a formação dos coletivos, trocar experiências e organizar as ações do partido.
Hoje o partido em diversos municípios já tem mais de 100 filiados e os diretórios ainda não se dedicaram a organizar os Núcleos de Base deixando dispersas forças importantes do partido, não aproveitando as experiências e capacidades de cada filiado, deixando de formar e preparar as lideranças do partido para as tarefas que nos esperam, e estamos só nos começo, cidades onde o partido alcançou milhares de apoiadores como São Carlos, Santos, Guarujá, Osasco, Suzano, Campinas, a Capital e muitos outros, ainda não organizaram seus NB.
É tarefa das Comissões Executivas criar os Núcleos de Base, decidir sua área de abrangência, alocar todos os filiados nos NB e garantir seu funcionamento, assistir com dirigentes destacados as suas reuniões, trabalhar por sua ampliação e fortalecimento, garantir a eleição do Presidente, do Secretário de Organização e do Secretario de Finanças do NB, e dar a ele dinâmica, se possível, com reuniões semanais ou no máximo quinzenais.
Essa é a nossa força, a vida coletiva, democrática e integrada com a direção do partido.